Helio Fernandes
Pretensioso e injusto, deu entrevista à televisão dizendo simplesmente o seguinte: “Se o meu candidato a presidente do clube não vencer, posso retirar o patrocínio”.
Esse candidato vai ganhar e não por causa dele e sim dos grandes sócios, conselheiros e beneméritos que o apóiam. (Silvio Keyy, um dos grandes ex-presidentes, lançou manifesto com enorme repercussão).
E para onde iria o “patrocinador” se deixasse o Fluminense? Ninguém o conhecia, dizem que conquistou mais de 800 mil associados para o seu planinho. O clube não deve nada a ele, o “patrocinador”, se tirar o nome da camisa, volta aos subúrbios do setor.
Pretensioso e injusto, deu entrevista à televisão dizendo simplesmente o seguinte: “Se o meu candidato a presidente do clube não vencer, posso retirar o patrocínio”.
Esse candidato vai ganhar e não por causa dele e sim dos grandes sócios, conselheiros e beneméritos que o apóiam. (Silvio Keyy, um dos grandes ex-presidentes, lançou manifesto com enorme repercussão).
E para onde iria o “patrocinador” se deixasse o Fluminense? Ninguém o conhecia, dizem que conquistou mais de 800 mil associados para o seu planinho. O clube não deve nada a ele, o “patrocinador”, se tirar o nome da camisa, volta aos subúrbios do setor.
sábado, 13 de novembro de 2010 | 06:00
Carlos Chagas
Vale insistir no assunto: caso venha a assumir a presidência nacional do PT, já como ex-presidente da República, o Lula ficará instrumentalizado para dedicar-se à reforma política. Uma reunião do diretório nacional do partido ou, mesmo, uma miniconvenção extraordinária, bastariam para, por aclamação, dar ao primeiro-companheiro, de direito, a função que há muito lhe cabe e que jamais deixou de exercer, de fato.
Teria, o Lula, um gabinete e respectivas assessorias onde reunir-se com os líderes do partido e as bancadas. Aliás, dois gabinetes, um em Brasília e outro em São Paulo.
Nenhum problema existiria na substituição de José Eduardo Dutra, pronto para ocupar um ministério ou, dependendo das circunstâncias, uma cadeira no Senado, primeiro suplente que é de um titular também cotado para integrar a equipe de Dilma Rousseff.
Assim se delineia o futuro do presidente, bem longe da boataria que um dia o aponta como secretário-geral das Nações Unidas, em Nova York, outro como diretor-geral da FAO, em Roma, e, nos fins de semana, até presidente da Fifa, na Suíça. Nenhuma função no exterior parece sensibilizá-lo, menos por tratar-se de um monoglota, mais por não abrir mão de dedicar-se ao Brasil.
Haverá que aguardar a posse de Dilma Roussef e o período necessário ao merecido descanso do presidente, pelas impressões gerais, não superior a um mês. Só depois seria anunciada a decisão.
OS CAÇAS E O SUPREMO
De volta ao Brasil e depois de, na viagem de Seul, haver conversado horas seguidas com Dilma Rousseff, as indicações são de que o presidente Lula deverá indicar ao Senado o nome do décimo-primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal e, em seguida, anunciar a compra dos 36 aviões de caça da FAB, provavelmente os Rafale franceses.
São diversas as opções para o Supremo, valendo ficar de olho nas sugestões do ex-ministro Márcio Tomaz Bastos. O ideal, para o governo, é que antes de 31 de dezembro o Senado possa sabatinar e votar a indicação, mas não se afasta a possibilidade dessa liturgia ficar para fevereiro.
Quanto aos aviões de combate, a opção fica por conta do ministro da Defesa, Nelson Jobim, aliás considerado o mais eficiente titular da pasta, na opinião dos comandantes das forças armadas.
OS GROTÕES
Registrava o dr. Ulysses Guimarães que, sem dar atenção aos grotões, nenhum presidente se elegeria e, em especial, controlaria a Câmara. Referia-se àquela massa de deputados que pouca gente conhece, afastados do noticiário da imprensa e sem maior liderança pessoal, mas fundamentais para o funcionamento da casa. Quando nas suas presidências, o saudoso comandante dedicava-se a conhecer pelo nome cada um dos 513 deputados, de preferência com detalhes referentes às suas famílias e regiões de origem.
Provindo do PT ou do PMDB, o sucessor de Michel Temer precisará descer ao plenário e frequentá-lo com assiduidade. Tarefa mais difícil num início de Legislatura, dada a renovação de 40% das cadeiras. Gente nova chegará ávida de alguma consideração e de muita atenção por parte do candidato a novo presidente, seja ele Cândido Vacareza ou Henrique Eduardo Alves, cuja eleição dependerá dos grotões.
UMA DATA A RECORDAR
Quinta-feira transcorreu mais um 11 de novembro, que pouca gente recorda hoje, em se tratando do ano de 1955. Juscelino Kubitschek havia sido eleito presidente da República. Em outubro, mas naqueles tempos bicudos do que mais se falava era de um golpe para impedir sua posse, em janeiro do ano seguinte. Alegavam até que não conquistara a maioria absoluta dos votos, ainda que a Constituição não contivesse essa exigência.
O governo do presidente Café Filho era golpista, em maioria, mas para evitar a ascensão de Juscelino ao poder era necessário o apoio das três forças armadas. Marinha e Aeronáutica dispunham-se à aventura, pela posição de seus ministros, mas o Exército se opunha. O ministro da Guerra, general Henrique Lott, sustentava o cumprimento da Constituição, de posse ao eleito. Bastaria afastá-lo para a procissão sair à rua, mas Café Filho hesitava. Se teve ou não um ataque de coração, dividem-se as opiniões até hoje, mas a verdade é que licenciou-se. Como tinha sido vice-presidente, sucedendo Getúlio Vargas, seu substituto imediato era o presidente da Câmara, Carlos Luz, do PSD mineiro, ao qual JK pertencia, mas seu ferrenho adversário. Golpista, portanto. Sua missão era demitir o general Lott, usando como pretexto a crise entre o ministro e um coronel, Jurandir Mamede, que dias antes discursara em favor do golpe. Como pertencesse aos quadros da Escola Superior de Guerra, só poderia ser punido por autorização do presidente da República, que Café Filho vinha negando, antes de afastar-se, e Carlos Luz não admitia. Tudo armado para desmoralizar o ministro da Guerra.
Episódio grotesco aconteceu na véspera, dia 10. Lott pedira audiência a Carlos Luz para receber o coronel de volta ao Exército, e puni-lo, ou demitir-se, conforme publicavam os jornais. Marcada para as quatro horas da tarde, cinco minutos antes o ministro estava na ante-sala do gabinete presidencial, no palácio do Catete. O presidente interino resolveu humilhá-lo, fazendo entrar outros ministros, auxiliares e gente de funções variadas. O papel do rádio foi fundamental, pois as principais emissoras entravam com edições especiais, de dez em dez minutos, anunciando que o general Lott ainda permanecia sem ser recebido. Nos quartéis de todo o país a oficialidade ouvia e indignava-se com aquela humilhação ao seu chefe. Afinal recebido, o ministro ouviu que não receberia o coronel de volta e, na mesma hora, demitiu-se. Seu sucessor já estava escolhido em surdina, o general também golpista, Fiuzza de Castro. Outro erro de Carlos Luz verificou-se quando Lott indagou se deveria, ainda naquela tarde, passar o ministério da Guerra ao colega: “Deixe para amanhã”.
Voltando à residência oficial, no bairro do Maracanã, o enquadrado general fez como todo dia: às sete da noite já tinha jantado, vestira o pijama e preparava-se para dormir, disposto a entregar sua função na manhã seguinte. Morava na casa ao lado o comandante do I Exército, general Odílio Dennis, à época legalista empedernido, que começou a receber generais e coronéis em profusão. Todos irritados com a utilização do Exército num golpe contra as instituições democráticas. Dennis ligava-se a Lott através de um telefone de campanha, que acionou, acordando o superior e pedindo que atravessasse o jardim porque uma crise estava se desenvolvendo. O ministro foi e concordou em que deveriam reagir. Foram todos para o prédio do ministério, defronte à Central do Brasil. Lá, o comandante do I Exército surpreendeu, revelando a existência de ordens secretas para os principais quartéis do país, que botassem a tropa na rua, cercassem os estabelecimentos da Marinha e da Aeronáutica e defendessem a legalidade, quer dizer, a futura posse de Juscelino.
Já na madrugada do dia 11 as capitais e principais cidades do país estavam tomadas por soldados do Exército, tanques, canhões e toda a parafernália militar. Lott assumira a liderança do movimento que logo, em nota oficial, foi chamado de Movimento de Retorno aos Quadros Constitucionais Vigentes, um atentado à semântica, pois se eram vigentes não precisava haver retorno, mas, de toda forma, um ato em defesa da democracia e do respeito às leis.
No palácio do Catete, Carlos Luz começou a ser informado da movimentação e telefonou para o general Lott, no ministério da Guerra. Deu-se a revanche: Lott mandou dizer, pelo telefonista, que estava muito ocupado e não poderia atender.
Os golpistas, com o presidente interino á frente, conseguiram refugiar-se nas instalações da Marinha e embarcaram no cruzador “Tamandaré”, dispostos a fugir para São Paulo, onde imaginavam que o governador fosse golpista. No fim da manhã a belonave forçou a saída na baía da Guanabara, cercada de fortalezas do Exército. Avisado, Lott não teve dúvidas: “Afundem o “Tamandaré!”
Felizmente estávamos no Brasil, onde os golpes e contragolpes costumam acontecer sem sangue. As fortalezas atiraram, mas propositalmente errando o alvo. O ministro mandou prender os comandantes das baterias mas terá ficado satisfeito porque mortes foram evitadas. O navio tentou chegar ao porto de Santos, desistindo ao ser informado de que o Exército dominava o país inteiro e o general Lott já dera “conselhos” ao Congresso para votar o impedimento de Carlos Luz, empossando Nereu Ramos, presidente do Senado, na presidência da República. Os golpistas voltaram ao Rio, desiludidos.
Por tudo isso, ressalte-se que o dia 11 de novembro deve ser sempre lembrado.
Vale insistir no assunto: caso venha a assumir a presidência nacional do PT, já como ex-presidente da República, o Lula ficará instrumentalizado para dedicar-se à reforma política. Uma reunião do diretório nacional do partido ou, mesmo, uma miniconvenção extraordinária, bastariam para, por aclamação, dar ao primeiro-companheiro, de direito, a função que há muito lhe cabe e que jamais deixou de exercer, de fato.
Teria, o Lula, um gabinete e respectivas assessorias onde reunir-se com os líderes do partido e as bancadas. Aliás, dois gabinetes, um em Brasília e outro em São Paulo.
Nenhum problema existiria na substituição de José Eduardo Dutra, pronto para ocupar um ministério ou, dependendo das circunstâncias, uma cadeira no Senado, primeiro suplente que é de um titular também cotado para integrar a equipe de Dilma Rousseff.
Assim se delineia o futuro do presidente, bem longe da boataria que um dia o aponta como secretário-geral das Nações Unidas, em Nova York, outro como diretor-geral da FAO, em Roma, e, nos fins de semana, até presidente da Fifa, na Suíça. Nenhuma função no exterior parece sensibilizá-lo, menos por tratar-se de um monoglota, mais por não abrir mão de dedicar-se ao Brasil.
Haverá que aguardar a posse de Dilma Roussef e o período necessário ao merecido descanso do presidente, pelas impressões gerais, não superior a um mês. Só depois seria anunciada a decisão.
OS CAÇAS E O SUPREMO
De volta ao Brasil e depois de, na viagem de Seul, haver conversado horas seguidas com Dilma Rousseff, as indicações são de que o presidente Lula deverá indicar ao Senado o nome do décimo-primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal e, em seguida, anunciar a compra dos 36 aviões de caça da FAB, provavelmente os Rafale franceses.
São diversas as opções para o Supremo, valendo ficar de olho nas sugestões do ex-ministro Márcio Tomaz Bastos. O ideal, para o governo, é que antes de 31 de dezembro o Senado possa sabatinar e votar a indicação, mas não se afasta a possibilidade dessa liturgia ficar para fevereiro.
Quanto aos aviões de combate, a opção fica por conta do ministro da Defesa, Nelson Jobim, aliás considerado o mais eficiente titular da pasta, na opinião dos comandantes das forças armadas.
OS GROTÕES
Registrava o dr. Ulysses Guimarães que, sem dar atenção aos grotões, nenhum presidente se elegeria e, em especial, controlaria a Câmara. Referia-se àquela massa de deputados que pouca gente conhece, afastados do noticiário da imprensa e sem maior liderança pessoal, mas fundamentais para o funcionamento da casa. Quando nas suas presidências, o saudoso comandante dedicava-se a conhecer pelo nome cada um dos 513 deputados, de preferência com detalhes referentes às suas famílias e regiões de origem.
Provindo do PT ou do PMDB, o sucessor de Michel Temer precisará descer ao plenário e frequentá-lo com assiduidade. Tarefa mais difícil num início de Legislatura, dada a renovação de 40% das cadeiras. Gente nova chegará ávida de alguma consideração e de muita atenção por parte do candidato a novo presidente, seja ele Cândido Vacareza ou Henrique Eduardo Alves, cuja eleição dependerá dos grotões.
UMA DATA A RECORDAR
Quinta-feira transcorreu mais um 11 de novembro, que pouca gente recorda hoje, em se tratando do ano de 1955. Juscelino Kubitschek havia sido eleito presidente da República. Em outubro, mas naqueles tempos bicudos do que mais se falava era de um golpe para impedir sua posse, em janeiro do ano seguinte. Alegavam até que não conquistara a maioria absoluta dos votos, ainda que a Constituição não contivesse essa exigência.
O governo do presidente Café Filho era golpista, em maioria, mas para evitar a ascensão de Juscelino ao poder era necessário o apoio das três forças armadas. Marinha e Aeronáutica dispunham-se à aventura, pela posição de seus ministros, mas o Exército se opunha. O ministro da Guerra, general Henrique Lott, sustentava o cumprimento da Constituição, de posse ao eleito. Bastaria afastá-lo para a procissão sair à rua, mas Café Filho hesitava. Se teve ou não um ataque de coração, dividem-se as opiniões até hoje, mas a verdade é que licenciou-se. Como tinha sido vice-presidente, sucedendo Getúlio Vargas, seu substituto imediato era o presidente da Câmara, Carlos Luz, do PSD mineiro, ao qual JK pertencia, mas seu ferrenho adversário. Golpista, portanto. Sua missão era demitir o general Lott, usando como pretexto a crise entre o ministro e um coronel, Jurandir Mamede, que dias antes discursara em favor do golpe. Como pertencesse aos quadros da Escola Superior de Guerra, só poderia ser punido por autorização do presidente da República, que Café Filho vinha negando, antes de afastar-se, e Carlos Luz não admitia. Tudo armado para desmoralizar o ministro da Guerra.
Episódio grotesco aconteceu na véspera, dia 10. Lott pedira audiência a Carlos Luz para receber o coronel de volta ao Exército, e puni-lo, ou demitir-se, conforme publicavam os jornais. Marcada para as quatro horas da tarde, cinco minutos antes o ministro estava na ante-sala do gabinete presidencial, no palácio do Catete. O presidente interino resolveu humilhá-lo, fazendo entrar outros ministros, auxiliares e gente de funções variadas. O papel do rádio foi fundamental, pois as principais emissoras entravam com edições especiais, de dez em dez minutos, anunciando que o general Lott ainda permanecia sem ser recebido. Nos quartéis de todo o país a oficialidade ouvia e indignava-se com aquela humilhação ao seu chefe. Afinal recebido, o ministro ouviu que não receberia o coronel de volta e, na mesma hora, demitiu-se. Seu sucessor já estava escolhido em surdina, o general também golpista, Fiuzza de Castro. Outro erro de Carlos Luz verificou-se quando Lott indagou se deveria, ainda naquela tarde, passar o ministério da Guerra ao colega: “Deixe para amanhã”.
Voltando à residência oficial, no bairro do Maracanã, o enquadrado general fez como todo dia: às sete da noite já tinha jantado, vestira o pijama e preparava-se para dormir, disposto a entregar sua função na manhã seguinte. Morava na casa ao lado o comandante do I Exército, general Odílio Dennis, à época legalista empedernido, que começou a receber generais e coronéis em profusão. Todos irritados com a utilização do Exército num golpe contra as instituições democráticas. Dennis ligava-se a Lott através de um telefone de campanha, que acionou, acordando o superior e pedindo que atravessasse o jardim porque uma crise estava se desenvolvendo. O ministro foi e concordou em que deveriam reagir. Foram todos para o prédio do ministério, defronte à Central do Brasil. Lá, o comandante do I Exército surpreendeu, revelando a existência de ordens secretas para os principais quartéis do país, que botassem a tropa na rua, cercassem os estabelecimentos da Marinha e da Aeronáutica e defendessem a legalidade, quer dizer, a futura posse de Juscelino.
Já na madrugada do dia 11 as capitais e principais cidades do país estavam tomadas por soldados do Exército, tanques, canhões e toda a parafernália militar. Lott assumira a liderança do movimento que logo, em nota oficial, foi chamado de Movimento de Retorno aos Quadros Constitucionais Vigentes, um atentado à semântica, pois se eram vigentes não precisava haver retorno, mas, de toda forma, um ato em defesa da democracia e do respeito às leis.
No palácio do Catete, Carlos Luz começou a ser informado da movimentação e telefonou para o general Lott, no ministério da Guerra. Deu-se a revanche: Lott mandou dizer, pelo telefonista, que estava muito ocupado e não poderia atender.
Os golpistas, com o presidente interino á frente, conseguiram refugiar-se nas instalações da Marinha e embarcaram no cruzador “Tamandaré”, dispostos a fugir para São Paulo, onde imaginavam que o governador fosse golpista. No fim da manhã a belonave forçou a saída na baía da Guanabara, cercada de fortalezas do Exército. Avisado, Lott não teve dúvidas: “Afundem o “Tamandaré!”
Felizmente estávamos no Brasil, onde os golpes e contragolpes costumam acontecer sem sangue. As fortalezas atiraram, mas propositalmente errando o alvo. O ministro mandou prender os comandantes das baterias mas terá ficado satisfeito porque mortes foram evitadas. O navio tentou chegar ao porto de Santos, desistindo ao ser informado de que o Exército dominava o país inteiro e o general Lott já dera “conselhos” ao Congresso para votar o impedimento de Carlos Luz, empossando Nereu Ramos, presidente do Senado, na presidência da República. Os golpistas voltaram ao Rio, desiludidos.
Por tudo isso, ressalte-se que o dia 11 de novembro deve ser sempre lembrado.
sábado, 13 de novembro de 2010 | 05:02
Pedro do Coutto
No editorial da edição de 11, “Ameaça não ajuda no debate sobre a mídia”, O Globo condenou o tom agressivo e impositivo adotado pelo ministro da Comunicação, Franklin Martins, ao defender texto sequer ainda conhecido sobre o que considera nova regulamentação para a mídia, abrangendo o controle (impossível) dos jornais e emissoras de televisão e rádio. O Globo, claro, tem razão. Mas não embasou seus argumentos no plano mais sólido por isso mesmo mais consistente e incontestável. Infelizmente, nem o articulista, tampouco o ministro, sequer leram a Constituição do país.
Se lessem, a atitude do segundo seria outra, o comentário do primeiro tornar-se-ia mais profundo do que foi. É um antigo problema brasileiro. Lê-se pouco as leis e a Carta Maior. Pesquisar a legislação antes para se posicionar depois, para muitos, é algo quadrado. Não é assim. A lei é fundamental, não foi à toa que Hegel a definiu como a conciliação entre os contrários. Traça e impõe limites indispensáveis.
Franklin Martins deslocou o debate para pontos obscuros, admitindo até o enfrentamento, como se o tema se tratasse de uma luta corporal, não o famoso poema de Ferreira Gullar, mas o combate no ringue. O Globo – foi pena pela importância do jornal – não iluminou aqueles espaços. O ministro colocou questões que oscilam do controle editorial da informação e opinião até as concessões de canais de rádio e TV. Vamos por partes, com base na Constituição. Até porque (O Globo e Martins esqueceram também) o Supremo Tribunal Federal, acolhendo recurso do deputado Miro Teixeira e da ABI, decretou a inconstitucionalidade da Lei de Imprensa da ditadura, lei 5250/67. Não existe mais aquele diploma restritivo. Prevaleceu assim integralmente o texto constitucional. Choca-se com tudo que Franklin Martins propõe.
A começar pelo artigo 5º . É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano moral à imagem. Depois, vem o mesmo tema configurado no artigo 220: “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social.”
Portanto, o impulso restritivo da Comunicação não pode ser formalizado através de projeto de lei, e sim de emenda constitucional. Aliás, anteprojeto, porque ministro de estado tem que encaminhar antes sua proposta ao presidente da República. A presidente Dilma Roussef estaria disposta a enviar tal projeto de emenda ao Congresso Nacional? Não creio. Não é nada provável. Ela se fortalecerá politicamente muito mais rejeitando a ideia. Vale frisar, inclusive, que, ao assegurar o direito de resposta, implicitamente a Constituição reforça a liberdade de expressão. Pois só pode haver resposta se houver ataque.
Quanto às concessões de TV e rádio que Martins gostaria de ver o sistema atual alterado, ele é também regido pela Carta de 88. Basta ler o artigo 221, regulamentado pela lei 9612/98, e o artigo 223, sem lei que o regulamente, tornando-se portanto auto-aplicável, como se define tal caso em matéria de Direito. Está no art. 223: “A concessão (de canais) depende do Executivo (decreto, portanto ) e a rejeição pelo Congresso depende do voto de 60% dos parlamentares”. Está também no mesmo artigo: “As concessões são por dez anos para as rádios e de quinze para as televisões. O cancelamento antes de tais prazos depende de decisão judicial”. É isso aí. Em matéria de desconhecer a Constituição, o erro de Franklin Martins, por ser ministro, é muito mais lamentável do que a omissão do editorial.
No editorial da edição de 11, “Ameaça não ajuda no debate sobre a mídia”, O Globo condenou o tom agressivo e impositivo adotado pelo ministro da Comunicação, Franklin Martins, ao defender texto sequer ainda conhecido sobre o que considera nova regulamentação para a mídia, abrangendo o controle (impossível) dos jornais e emissoras de televisão e rádio. O Globo, claro, tem razão. Mas não embasou seus argumentos no plano mais sólido por isso mesmo mais consistente e incontestável. Infelizmente, nem o articulista, tampouco o ministro, sequer leram a Constituição do país.
Se lessem, a atitude do segundo seria outra, o comentário do primeiro tornar-se-ia mais profundo do que foi. É um antigo problema brasileiro. Lê-se pouco as leis e a Carta Maior. Pesquisar a legislação antes para se posicionar depois, para muitos, é algo quadrado. Não é assim. A lei é fundamental, não foi à toa que Hegel a definiu como a conciliação entre os contrários. Traça e impõe limites indispensáveis.
Franklin Martins deslocou o debate para pontos obscuros, admitindo até o enfrentamento, como se o tema se tratasse de uma luta corporal, não o famoso poema de Ferreira Gullar, mas o combate no ringue. O Globo – foi pena pela importância do jornal – não iluminou aqueles espaços. O ministro colocou questões que oscilam do controle editorial da informação e opinião até as concessões de canais de rádio e TV. Vamos por partes, com base na Constituição. Até porque (O Globo e Martins esqueceram também) o Supremo Tribunal Federal, acolhendo recurso do deputado Miro Teixeira e da ABI, decretou a inconstitucionalidade da Lei de Imprensa da ditadura, lei 5250/67. Não existe mais aquele diploma restritivo. Prevaleceu assim integralmente o texto constitucional. Choca-se com tudo que Franklin Martins propõe.
A começar pelo artigo 5º . É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano moral à imagem. Depois, vem o mesmo tema configurado no artigo 220: “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social.”
Portanto, o impulso restritivo da Comunicação não pode ser formalizado através de projeto de lei, e sim de emenda constitucional. Aliás, anteprojeto, porque ministro de estado tem que encaminhar antes sua proposta ao presidente da República. A presidente Dilma Roussef estaria disposta a enviar tal projeto de emenda ao Congresso Nacional? Não creio. Não é nada provável. Ela se fortalecerá politicamente muito mais rejeitando a ideia. Vale frisar, inclusive, que, ao assegurar o direito de resposta, implicitamente a Constituição reforça a liberdade de expressão. Pois só pode haver resposta se houver ataque.
Quanto às concessões de TV e rádio que Martins gostaria de ver o sistema atual alterado, ele é também regido pela Carta de 88. Basta ler o artigo 221, regulamentado pela lei 9612/98, e o artigo 223, sem lei que o regulamente, tornando-se portanto auto-aplicável, como se define tal caso em matéria de Direito. Está no art. 223: “A concessão (de canais) depende do Executivo (decreto, portanto ) e a rejeição pelo Congresso depende do voto de 60% dos parlamentares”. Está também no mesmo artigo: “As concessões são por dez anos para as rádios e de quinze para as televisões. O cancelamento antes de tais prazos depende de decisão judicial”. É isso aí. Em matéria de desconhecer a Constituição, o erro de Franklin Martins, por ser ministro, é muito mais lamentável do que a omissão do editorial.
sábado, 13 de novembro de 2010 | 04:00
Jorge Folena
No dia 10 de novembro de 2010, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº. 19, de 2010, de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), que pretende ressaltar que os direitos sociais, previstos no artigo 6º da Constituição Federal, são essenciais à busca da felicidade.
Assim, o artigo 6º passaria a ter a seguinte redação: “São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.
Num primeiro momento, a busca da felicidade pode ser vista como uma quimera. Porém, se considerarmos que os direitos sociais estão muito distantes da maioria da população brasileira, com um atendimento de saúde precário, sem escolas públicas de qualidade, vivendo na completa insegurança, sem moradias dignas e com seus direitos trabalhistas e previdenciários desrespeitados o tempo todo, entenderemos a razão da proposta.
Assim, a inclusão desta expressão é importante para quem quase nada tem, porque muito do que foi assegurado pela Constituição de 1988 está em constante ameaça de ser cassado pelas pretendidas reformas trabalhistas, previdenciárias etc., sendo certo que a inclusão da expressão “busca da felicidade” é necessária para impedir o retrocesso em relação ao que foi conquistado juridicamente.
A felicidade não é apenas ter dinheiro e poder, sendo um dever do Estado propiciar à grande massa o acesso aos bens necessários à vida, de forma que todos possam considerar-se libertos de fato.
Isto porque hoje, somente com a anuência de um terço de deputados ou senadores é que se pode aprovar proposta de plebiscito ou referendo, não sendo permitido à população escolher os temas de seu interesse para serem debatidos e aprovados entre todos. Pode-se afirmar que se trata de uma verdadeira ditadura do Congresso.
Deixar a convocação do plebiscito e do referendo apenas nas mãos do Congresso Nacional é reduzir a democracia participativa, consagrada no princípio fundamental da República de que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Com efeito, se a Constituição prevê a manifestação popular por meio do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular (art. 14), por que então somente os congressistas podem dizer para a sociedade quais temas podem ser debatidos com a população?
A PEC em questão reforça a soberania popular, base da ordem constitucional vigente, devendo ser saudada e não refutada.
Quem tem medo do povo? Vale lembrar que tem congressista que gastou mais de 4 milhões para se eleger deputado federal. Será que vai defender os interesses da população?
Já imaginou se esta proposta tivesse vingado, como estaria hoje a situação da população, com o dólar desvalorizando em relação às demais moedas? Mais do que nunca, a antiga máxima americana está de volta: “Dane-se o mundo!”
Esta questão do banco do SS está muito estranha. Seria uma forma de justificar e facilitar a transferência da concessão do canal de televisão a terceiros?
No dia 10 de novembro de 2010, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº. 19, de 2010, de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), que pretende ressaltar que os direitos sociais, previstos no artigo 6º da Constituição Federal, são essenciais à busca da felicidade.
Assim, o artigo 6º passaria a ter a seguinte redação: “São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.
Num primeiro momento, a busca da felicidade pode ser vista como uma quimera. Porém, se considerarmos que os direitos sociais estão muito distantes da maioria da população brasileira, com um atendimento de saúde precário, sem escolas públicas de qualidade, vivendo na completa insegurança, sem moradias dignas e com seus direitos trabalhistas e previdenciários desrespeitados o tempo todo, entenderemos a razão da proposta.
Assim, a inclusão desta expressão é importante para quem quase nada tem, porque muito do que foi assegurado pela Constituição de 1988 está em constante ameaça de ser cassado pelas pretendidas reformas trabalhistas, previdenciárias etc., sendo certo que a inclusão da expressão “busca da felicidade” é necessária para impedir o retrocesso em relação ao que foi conquistado juridicamente.
A felicidade não é apenas ter dinheiro e poder, sendo um dever do Estado propiciar à grande massa o acesso aos bens necessários à vida, de forma que todos possam considerar-se libertos de fato.
Do Plebiscito e do referendo
e sua usurpação pelo Parlamento
No mesmo dia 10, a CCJ do Senado, a pedido dos Senadores Antônio Carlos Júnior (DEM/BA) e Álvaro Dias (PSDB/PR), interrompeu a votação da PEC nº 26, de 2006, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), que pretende autorizar a realização de plebiscito e referendo, observando as mesmas regras constitucionais do encaminhamento de projetos de lei de iniciativa popular.e sua usurpação pelo Parlamento
Isto porque hoje, somente com a anuência de um terço de deputados ou senadores é que se pode aprovar proposta de plebiscito ou referendo, não sendo permitido à população escolher os temas de seu interesse para serem debatidos e aprovados entre todos. Pode-se afirmar que se trata de uma verdadeira ditadura do Congresso.
Deixar a convocação do plebiscito e do referendo apenas nas mãos do Congresso Nacional é reduzir a democracia participativa, consagrada no princípio fundamental da República de que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Com efeito, se a Constituição prevê a manifestação popular por meio do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular (art. 14), por que então somente os congressistas podem dizer para a sociedade quais temas podem ser debatidos com a população?
A PEC em questão reforça a soberania popular, base da ordem constitucional vigente, devendo ser saudada e não refutada.
Quem tem medo do povo? Vale lembrar que tem congressista que gastou mais de 4 milhões para se eleger deputado federal. Será que vai defender os interesses da população?
Extrato bancário em dólar
O Globo de 31 de outubro de 2009 destacou em sua página 21: “No extrato, saldo em dólar. Para conter câmbio, BC estuda permitir abertura de contas em moeda estrangeira no País”.Já imaginou se esta proposta tivesse vingado, como estaria hoje a situação da população, com o dólar desvalorizando em relação às demais moedas? Mais do que nunca, a antiga máxima americana está de volta: “Dane-se o mundo!”
Banco quebrado (?)
Pergunta que não quer calar: como pode quebrar um banco que empresta dinheiro para servidores público, cobrando juro altíssimo e com a garantia do recebimento do empréstimo na folha de pagamento?Esta questão do banco do SS está muito estranha. Seria uma forma de justificar e facilitar a transferência da concessão do canal de televisão a terceiros?
sexta-feira, 12 de novembro de 2010 | 06:10
Helio Fernandes
Os jornalões estão gastando espaços enormes com o caso dos 2 bilhões e 500 milhões “dados e doados” ao Banco PanAmericano. Mas não chegam nem perto. No tempo, nas dificuldades do Silvio Santos, nas fraudes conseqüentes, conhecidas pelo Banco Central, mas “escondidas e esquecidas” por ordens superiores.
Em matéria de funcionamento, o Banco Central é perfeito, não podia deixar de tomar conhecimento, por UM DIA QUE FOSSE, das irregularidades. No plano da “filosofia”, o BC é comprometidíssimo, servo, submisso e subserviente aos interesses (e às ordens) do FMI.
Mas em matéria de fiscalização, não tem furo. Há mais de 50 anos, era uma orgia completa. Bancos fechavam no “vermelho”, clientes ficavam “devendo” o tempo que o seu prestígio permitisse, nada acontecia. Até que um dia chegou o xerife e foi criador o FGC (Fundo Garantidor de Crédito). Acabou a farra e o fechamento no “vermelho”.
(Curioso que o primeiro a falar nesse FGC, foi o próprio Lula, lá da África. Nenhum jornalão ou grupo de rádio e televisão, lembrou que existia esse órgão, PARTICULAR, que emprestava aos próprios bancos. Lula sabia disso, provavelmente foi o próprio SS que contou a ele, no encontro às vésperas da eleição, QUANDO FALARAM UNICAMENTE sobre o “grupo SS”, e as dificuldades do banco).
1 – Nenhum jornalão soube, percebeu ou localizou a época em que o grupo SS (e não o apenas o PanAmericano) começou a submergir. Uns falam em 2 anos, outros em 3, alguns, mais apressados, dizem que “foi há meses”.
2 – O “grupo SS”começou a perder substância e caminhar para a rota da falência, a partir do ano 2 mil. Na verdade, a matriz da derrocada foi o Plano Real, ponto de apoio e alavanca contra a inflação, que atingiu devastadoramente o grande fator de enriquecimento de tudo, o Baú da Felicidade.
3 – Esse Baú, uma fraude completa, era a felicidade do grupo e logicamente do próprio SS, que enriquecia mensalmente, sem o menor risco. Esse Baú, mistificação, ninguém tomava providências. SS enriqueceu tanto e tão maravilhosamente, que até lembraram seu nome para presidente da República.
4 – Chegou a ser lançado oficialmente, aceitou sem o menor constrangimento, mas logo descobriram, constataram: “Assim também é demais, entregar a República a um camelô enriquecido fraudulentamente, é exagero”. E a “candidatura” acabou “sem choro nem vela”, como no samba famoso.
5 – O esquema do Baú da Felicidade, era genial, não podia dar errado, por tudo o que se escondia nele e pela ingenuidade dos compradores do Baú, todos encantados pelo “charme” de SS, que ficava praticamente dia e noite diante das câmeras, iludindo a todos. Sua “credibilidade”, total e inviolável.
6 – Essa falcatrua chamada Baú da Felicidade (do próprio SS) funcionava assim. Os milhares (dezenas ou centenas) de compradores recebiam o carnê para pagamento mensal. Pagavam e concorriam a prêmios também mensais. Esses prêmios, quase ninguém sabia, eram em mercadorias.
7 – Essas mercadorias, entregues em lojas do Baú. Chegaram a existir centenas delas, o Baú foi realmente um sucesso. Pela falta de escrúpulos do vendedor e desconhecimento completo do comprador. SS ganhava fortunas, na época não havia o menor controle.
8 – O Baú “devolvia”em mercadorias, compradas por um preço, que na hora da “devolução” multiplicavam uma porção de vezes. Os lucros, chegavam a BILHÕES (isso mesmo, BILHÕES) sem nenhuma fiscalização.
9 – Mas havia outra fonte de RIQUEZA ESTRONDOSA. Depois dos sorteios mensais, os que não foram “premiados” recebiam de volta o dinheiro que gastaram. Só que esse valor DEVOLVIDO não sofria CORREÇÃO MONETÁRIA.
10 – Veio o Plano Real, implantado lentamente, e chegando devagar ao “grupo” SS. No ano 2 mil, começou a devastação e a destruição. Um dos grandes fatores de enriquecimento (a devolução sem correção monetária altíssima), extinguiu. Como não havia mais correção, a “devolução” começou a dar prejuízo na operação, “o dinheiro VINHA e VOLTAVA igualzinho”.
11 – Essa “fonte secou” e atingiu a outra, o “sorteio em mercadorias”, quase ninguém comprava mais carnê. Aí, a segunda degringolada; a quebra do carnê provocou a queda da audiência da TV SBT, mais conhecida como SS ou Silvio Santos.
12 – Os analistas se fixaram no ESCÂNDALO do PanAmericano, pressentiram que haveria prejuízo para eles (jornalões e rádio-televisões), não chegaram às origens. A TV SS durante anos ocupava o segundo lugar na audiência, atrás apenas da Globo. Chegou perto de 25 por cento da audiência, a Record em terceiro com 6 ou 7 por cento.
13 – Hoje é o inverso, a SS tem 6 ou 7, a Record quase 30 por cento. Sem audiência não há publicidade, as maiores verbas vão para as televisões, então a auditoria de público é infalível. (Em São Paulo, os Institutos têm aparelhos em casas particulares, pagos, medem a audiência de minuto em minuto).
14 – Sem o Baú da Felicidade, sem os lucros da DEVOLUÇÃO, seu o superfaturamento das mercadorias, sem a audiência da televisão e a consequente publicidade, veio a falência, não oficial, mas sofrida internamente, e sem possibilidade de solução.
15 – Acaba aqui o início de tudo, a impossibilidade do PanAmericano financiar o déficit, na verdade não era um banco e sim uma arapuca. Começa então a fase do artifício, a tentativa de salvar as coisas, de arranjar dinheiro com favor oficial. E como acontece sempre nesses casos, as irregularidades espantosas, inacreditáveis, o abandono do que o Banco Central fazia e faz de melhor, a fiscalização. Que é “jogada para escanteio”, a linguagem de futebol da qual Lula tanto gosta. E abandonada a pedido dele mesmo.
Esta fase das irregularidades não tem número, são tantas e tão inexplicáveis, que é impossível numerá-las, contabilizá-las, identificá-las, com nomes, sobrenomes, cargos e responsabilidades. A Caixa Econômica tinha 49 por cento do PanAmericano. Responsáveis pela Caixa, disseram publicamente: “Essas irregularidades aconteceram ANTES de comprarmos parte do PanAmericano”.
Nunca viu ou soube de uma CONFISSÃO TÃO GRANDE DE CULPA. Se os próprios responsáveis (?) pela Caixa afirmam que, quando compraram parte do PanAmericano, as irregularidades já existiam, POR QUE COMPRARAM? Passaram a CÚMPLICES, deviam ter denunciado tudo ao Banco Central. (Provavelmente não fizerem por saber que o BC era conivente).
Além de cúmplices ou coniventes com as irregularidades “anteriores”, vá lá, tinham 49 por cento do PanAmericano e não tomavam conhecimento do que se passava lá dentro? (Qualquer membro do Ministério Público, vai brigar para participar dessa investigação).
Não dá nem para esmiuçar ou detalhar o que se tramava no interior do PanAmericano, com a aprovação e comprovação antecipada dos 49 por cento dos “representantes” da Caixa.
PS2 – E essa DESCRENÇA atinge o ainda presidente da República. Baseado no próprio refrão que ele mesmo popularizou: “Não sei de nada”. Então foi conversar com SS para quê? Ainda se Silvio Santos gostasse de futebol, estaria tudo explicado.
PS3 – Como sempre, a impunidade será geral e total. E agora terão um “argumento infalível”: “O governo está acabando, querem jogar a Dilma contra Lula”.
Os jornalões estão gastando espaços enormes com o caso dos 2 bilhões e 500 milhões “dados e doados” ao Banco PanAmericano. Mas não chegam nem perto. No tempo, nas dificuldades do Silvio Santos, nas fraudes conseqüentes, conhecidas pelo Banco Central, mas “escondidas e esquecidas” por ordens superiores.
Em matéria de funcionamento, o Banco Central é perfeito, não podia deixar de tomar conhecimento, por UM DIA QUE FOSSE, das irregularidades. No plano da “filosofia”, o BC é comprometidíssimo, servo, submisso e subserviente aos interesses (e às ordens) do FMI.
Mas em matéria de fiscalização, não tem furo. Há mais de 50 anos, era uma orgia completa. Bancos fechavam no “vermelho”, clientes ficavam “devendo” o tempo que o seu prestígio permitisse, nada acontecia. Até que um dia chegou o xerife e foi criador o FGC (Fundo Garantidor de Crédito). Acabou a farra e o fechamento no “vermelho”.
(Curioso que o primeiro a falar nesse FGC, foi o próprio Lula, lá da África. Nenhum jornalão ou grupo de rádio e televisão, lembrou que existia esse órgão, PARTICULAR, que emprestava aos próprios bancos. Lula sabia disso, provavelmente foi o próprio SS que contou a ele, no encontro às vésperas da eleição, QUANDO FALARAM UNICAMENTE sobre o “grupo SS”, e as dificuldades do banco).
1 – Nenhum jornalão soube, percebeu ou localizou a época em que o grupo SS (e não o apenas o PanAmericano) começou a submergir. Uns falam em 2 anos, outros em 3, alguns, mais apressados, dizem que “foi há meses”.
2 – O “grupo SS”começou a perder substância e caminhar para a rota da falência, a partir do ano 2 mil. Na verdade, a matriz da derrocada foi o Plano Real, ponto de apoio e alavanca contra a inflação, que atingiu devastadoramente o grande fator de enriquecimento de tudo, o Baú da Felicidade.
3 – Esse Baú, uma fraude completa, era a felicidade do grupo e logicamente do próprio SS, que enriquecia mensalmente, sem o menor risco. Esse Baú, mistificação, ninguém tomava providências. SS enriqueceu tanto e tão maravilhosamente, que até lembraram seu nome para presidente da República.
4 – Chegou a ser lançado oficialmente, aceitou sem o menor constrangimento, mas logo descobriram, constataram: “Assim também é demais, entregar a República a um camelô enriquecido fraudulentamente, é exagero”. E a “candidatura” acabou “sem choro nem vela”, como no samba famoso.
5 – O esquema do Baú da Felicidade, era genial, não podia dar errado, por tudo o que se escondia nele e pela ingenuidade dos compradores do Baú, todos encantados pelo “charme” de SS, que ficava praticamente dia e noite diante das câmeras, iludindo a todos. Sua “credibilidade”, total e inviolável.
6 – Essa falcatrua chamada Baú da Felicidade (do próprio SS) funcionava assim. Os milhares (dezenas ou centenas) de compradores recebiam o carnê para pagamento mensal. Pagavam e concorriam a prêmios também mensais. Esses prêmios, quase ninguém sabia, eram em mercadorias.
7 – Essas mercadorias, entregues em lojas do Baú. Chegaram a existir centenas delas, o Baú foi realmente um sucesso. Pela falta de escrúpulos do vendedor e desconhecimento completo do comprador. SS ganhava fortunas, na época não havia o menor controle.
8 – O Baú “devolvia”em mercadorias, compradas por um preço, que na hora da “devolução” multiplicavam uma porção de vezes. Os lucros, chegavam a BILHÕES (isso mesmo, BILHÕES) sem nenhuma fiscalização.
9 – Mas havia outra fonte de RIQUEZA ESTRONDOSA. Depois dos sorteios mensais, os que não foram “premiados” recebiam de volta o dinheiro que gastaram. Só que esse valor DEVOLVIDO não sofria CORREÇÃO MONETÁRIA.
10 – Veio o Plano Real, implantado lentamente, e chegando devagar ao “grupo” SS. No ano 2 mil, começou a devastação e a destruição. Um dos grandes fatores de enriquecimento (a devolução sem correção monetária altíssima), extinguiu. Como não havia mais correção, a “devolução” começou a dar prejuízo na operação, “o dinheiro VINHA e VOLTAVA igualzinho”.
11 – Essa “fonte secou” e atingiu a outra, o “sorteio em mercadorias”, quase ninguém comprava mais carnê. Aí, a segunda degringolada; a quebra do carnê provocou a queda da audiência da TV SBT, mais conhecida como SS ou Silvio Santos.
12 – Os analistas se fixaram no ESCÂNDALO do PanAmericano, pressentiram que haveria prejuízo para eles (jornalões e rádio-televisões), não chegaram às origens. A TV SS durante anos ocupava o segundo lugar na audiência, atrás apenas da Globo. Chegou perto de 25 por cento da audiência, a Record em terceiro com 6 ou 7 por cento.
13 – Hoje é o inverso, a SS tem 6 ou 7, a Record quase 30 por cento. Sem audiência não há publicidade, as maiores verbas vão para as televisões, então a auditoria de público é infalível. (Em São Paulo, os Institutos têm aparelhos em casas particulares, pagos, medem a audiência de minuto em minuto).
14 – Sem o Baú da Felicidade, sem os lucros da DEVOLUÇÃO, seu o superfaturamento das mercadorias, sem a audiência da televisão e a consequente publicidade, veio a falência, não oficial, mas sofrida internamente, e sem possibilidade de solução.
15 – Acaba aqui o início de tudo, a impossibilidade do PanAmericano financiar o déficit, na verdade não era um banco e sim uma arapuca. Começa então a fase do artifício, a tentativa de salvar as coisas, de arranjar dinheiro com favor oficial. E como acontece sempre nesses casos, as irregularidades espantosas, inacreditáveis, o abandono do que o Banco Central fazia e faz de melhor, a fiscalização. Que é “jogada para escanteio”, a linguagem de futebol da qual Lula tanto gosta. E abandonada a pedido dele mesmo.
Esta fase das irregularidades não tem número, são tantas e tão inexplicáveis, que é impossível numerá-las, contabilizá-las, identificá-las, com nomes, sobrenomes, cargos e responsabilidades. A Caixa Econômica tinha 49 por cento do PanAmericano. Responsáveis pela Caixa, disseram publicamente: “Essas irregularidades aconteceram ANTES de comprarmos parte do PanAmericano”.
Nunca viu ou soube de uma CONFISSÃO TÃO GRANDE DE CULPA. Se os próprios responsáveis (?) pela Caixa afirmam que, quando compraram parte do PanAmericano, as irregularidades já existiam, POR QUE COMPRARAM? Passaram a CÚMPLICES, deviam ter denunciado tudo ao Banco Central. (Provavelmente não fizerem por saber que o BC era conivente).
Além de cúmplices ou coniventes com as irregularidades “anteriores”, vá lá, tinham 49 por cento do PanAmericano e não tomavam conhecimento do que se passava lá dentro? (Qualquer membro do Ministério Público, vai brigar para participar dessa investigação).
Não dá nem para esmiuçar ou detalhar o que se tramava no interior do PanAmericano, com a aprovação e comprovação antecipada dos 49 por cento dos “representantes” da Caixa.
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PS – Não é possível que ninguém soubesse de nada, não houve a menor denúncia, as tramóias eram tão elevadas e em tal número, que é impossível acreditar nessa descrença.PS2 – E essa DESCRENÇA atinge o ainda presidente da República. Baseado no próprio refrão que ele mesmo popularizou: “Não sei de nada”. Então foi conversar com SS para quê? Ainda se Silvio Santos gostasse de futebol, estaria tudo explicado.
PS3 – Como sempre, a impunidade será geral e total. E agora terão um “argumento infalível”: “O governo está acabando, querem jogar a Dilma contra Lula”.
sexta-feira, 12 de novembro de 2010 | 06:06
Helio Fernandes
Ninguém, mas ninguém mesmo será convidado para viajar com eles, quando forem voltar da participação da reunião do G-20. Motivo: os que sabem das coisas, não têm a menor dúvida: nesse avião, cabeças vão rolar. E muitas delas que são (ou se julgam) coroadas.
Assim, já é de bom tom, que essas cabeças fiquem lá mesmo nos ares, não saibam por quem foram degoladas. Pelo que se diz, “nada vai ficar como está”, vontade implícita e explícita do lobista vice-presidente.
Ninguém, mas ninguém mesmo será convidado para viajar com eles, quando forem voltar da participação da reunião do G-20. Motivo: os que sabem das coisas, não têm a menor dúvida: nesse avião, cabeças vão rolar. E muitas delas que são (ou se julgam) coroadas.
Assim, já é de bom tom, que essas cabeças fiquem lá mesmo nos ares, não saibam por quem foram degoladas. Pelo que se diz, “nada vai ficar como está”, vontade implícita e explícita do lobista vice-presidente.
sexta-feira, 12 de novembro de 2010 | 06:05
Antonio Aurélio: “Desculpe, mas o senhor às vezes me surpreende. Chama de honestíssimo um presidente que conspirou contra o seu candidato, Juscelino Kubitschek, tentou impedir a sua posse. Coerência?”
Comentário de Helio Fernandes:Não precisa pedir desculpas, basta se concentrar no que escrevi. Minhas afirmações: “Café Filho era honestíssimo em MATÉRIA DE DINHEIRO”. Eu mesmo confirmei que no resto Café Filho não merecia confiança, o próprio ministro-relator do seu Habeas-Corpus, o grande Nelson Hungria, disse no seu voto: “Café Filho é um conspirador nato, com ele na Presidência o país não terá segurança”.
Mas jamais houve qualquer suspeita sobre sua vida pessoal e particular. Morava num apartamento mínimo, num edifício modestíssimo da Avenida Copacabana 898, no primeiro andar. Nas lojas, um cabeleireiro e um botequim de terceira categoria.
Deixando a Presidência, voltou a morar ali, não tinha como viver. Carlos Lacerda, governador, em dezembro de 1960, vaga uma cadeira de Ministro do Tribunal de Contas do Estado (na época todos eram Ministros), nomeou Café Filho. Não era favor, um ex-presidente era o máximo para esse TCE. Hoje, com as exceções de praxe, muitos conselheiros desse TCE deviam estar longe dali.
Pedro: “Ótimo sua lembrança do que aconteceu depois da eleição de Juscelino. Tenho 48 anos, não era nascido, ouvi falar, precisava de uma recordação como essa. Obrigado.”
Comentário de Helio Fernandes:A História vivida é para ser contada, me sinto culpado de não ter escrito vários livros sobre acontecimentos dos quais participei. Tinha e tenho um certo constrangimento de aprofundar sobre personagens. Agora não dá mais, em algumas oportunidades, recordo.
Martinho:”Sou sócio do clube há mais de 50 anos, quero votar, telefono para lá e pergunto a data, me dizem que não está marcada. Sei que é em novembro, já é dia 11 e não sabem?”
Comentário de Helio Fernandes: �O estatuto do clube diz que a eleição é na segunda quinzena de novembro. Mas já deviam ter marcado. Como o presidente Horcades sabe que vai perder apoiando um secretário de cabralzinho, não decide. É bem capaz de marcar de um dia para outro, sem ninguém saber, só os apaniguados. Muita gente pergunta o mesmo.
Marina: “Helio, você que gosta de todos os esportes, não escreveu uma linha sobre o sucesso da seleção de vôlei? E como está sempre a favor das mulheres, não votou na Dilma mas fez campanha contra o Serra. Desculpe, esqueceu delas?”
Comentário de Helio Fernandes:Eu é que tenho que pedir desculpas. 9 jogos, 9 vitórias, lógico que exigiam exaltação. Que faço agora, agradecendo a vocês, Marina. E convocando para assistirem o jogo de amanhã, sábado, semifinal contra o Japão. E numa “hora decente”, 7 da manhã.
Altair: “Gostaria que você adiantasse: o ministério da presidente Dilma sairá imediatamente? Ou teremos que esperar a posse? Falta muito. Obrigado.”
Comentário de Helio Fernandes:A tradição do pluripartidarismo brasileiro é de muita negociação, no sentido negativo. São 10 partidos que apoiaram Dona Dilma, e precisam de recompensa, muitas vezes conseguida com hostilidade.
E agora complicou, pois a presidência da Câmara e do Senado entrou no pacote do “eu quero mais”. Por isso, o lobista-chefe, Michel Temer, quer que “todos fiquem satisfeitos com o que têm”.
Comentário de Helio Fernandes:Não precisa pedir desculpas, basta se concentrar no que escrevi. Minhas afirmações: “Café Filho era honestíssimo em MATÉRIA DE DINHEIRO”. Eu mesmo confirmei que no resto Café Filho não merecia confiança, o próprio ministro-relator do seu Habeas-Corpus, o grande Nelson Hungria, disse no seu voto: “Café Filho é um conspirador nato, com ele na Presidência o país não terá segurança”.
Mas jamais houve qualquer suspeita sobre sua vida pessoal e particular. Morava num apartamento mínimo, num edifício modestíssimo da Avenida Copacabana 898, no primeiro andar. Nas lojas, um cabeleireiro e um botequim de terceira categoria.
Deixando a Presidência, voltou a morar ali, não tinha como viver. Carlos Lacerda, governador, em dezembro de 1960, vaga uma cadeira de Ministro do Tribunal de Contas do Estado (na época todos eram Ministros), nomeou Café Filho. Não era favor, um ex-presidente era o máximo para esse TCE. Hoje, com as exceções de praxe, muitos conselheiros desse TCE deviam estar longe dali.
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55 ANOS DE HISTÓRIAPedro: “Ótimo sua lembrança do que aconteceu depois da eleição de Juscelino. Tenho 48 anos, não era nascido, ouvi falar, precisava de uma recordação como essa. Obrigado.”
Comentário de Helio Fernandes:A História vivida é para ser contada, me sinto culpado de não ter escrito vários livros sobre acontecimentos dos quais participei. Tinha e tenho um certo constrangimento de aprofundar sobre personagens. Agora não dá mais, em algumas oportunidades, recordo.
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ELEIÇÃO NO FLUMINENSEMartinho:”Sou sócio do clube há mais de 50 anos, quero votar, telefono para lá e pergunto a data, me dizem que não está marcada. Sei que é em novembro, já é dia 11 e não sabem?”
Comentário de Helio Fernandes: �O estatuto do clube diz que a eleição é na segunda quinzena de novembro. Mas já deviam ter marcado. Como o presidente Horcades sabe que vai perder apoiando um secretário de cabralzinho, não decide. É bem capaz de marcar de um dia para outro, sem ninguém saber, só os apaniguados. Muita gente pergunta o mesmo.
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PARABÉNS ÀS MENINAS DO VOLEIMarina: “Helio, você que gosta de todos os esportes, não escreveu uma linha sobre o sucesso da seleção de vôlei? E como está sempre a favor das mulheres, não votou na Dilma mas fez campanha contra o Serra. Desculpe, esqueceu delas?”
Comentário de Helio Fernandes:Eu é que tenho que pedir desculpas. 9 jogos, 9 vitórias, lógico que exigiam exaltação. Que faço agora, agradecendo a vocês, Marina. E convocando para assistirem o jogo de amanhã, sábado, semifinal contra o Japão. E numa “hora decente”, 7 da manhã.
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E O MINISTÉRIO DE DILMA?Altair: “Gostaria que você adiantasse: o ministério da presidente Dilma sairá imediatamente? Ou teremos que esperar a posse? Falta muito. Obrigado.”
Comentário de Helio Fernandes:A tradição do pluripartidarismo brasileiro é de muita negociação, no sentido negativo. São 10 partidos que apoiaram Dona Dilma, e precisam de recompensa, muitas vezes conseguida com hostilidade.
E agora complicou, pois a presidência da Câmara e do Senado entrou no pacote do “eu quero mais”. Por isso, o lobista-chefe, Michel Temer, quer que “todos fiquem satisfeitos com o que têm”.
sexta-feira, 12 de novembro de 2010 | 06:05
Helio Fernandes
Substituiu o presidente do RioPrevidência, fundo de aposentadoria e pensão do funcionalismo estadual. Demitiu Wilson Risolia (cunhado do ex-secretário da Fazenda, Joaquim Levy, demitido antes), nomeou Gustavo Barbosa.
Este falou dos seus planos. O principal: “Darei solução aos 50 mil pedido de revisão de pensões apresentados por viúvos e viúvas de funcionários.
Conclusão óbvia: Risolia, que estava há 4 anos no cargo, não resolveu nada. Diz-se que contrariou a todos, o último foi o próprio governador, que “aprendeu com Lula, a nunca saber de nada”.
PS2 – Mas cabralzinho não precisa se preocupar, tudo que é seu, é defendido por uma advogada, que ele mesmo diz publicamente: “É a maior do Brasil”.
PS3 – Além de tranquilo, cabralzinho fica orgulhoso. Essa extraordinária advogada é sua própria mulher.
Substituiu o presidente do RioPrevidência, fundo de aposentadoria e pensão do funcionalismo estadual. Demitiu Wilson Risolia (cunhado do ex-secretário da Fazenda, Joaquim Levy, demitido antes), nomeou Gustavo Barbosa.
Este falou dos seus planos. O principal: “Darei solução aos 50 mil pedido de revisão de pensões apresentados por viúvos e viúvas de funcionários.
Conclusão óbvia: Risolia, que estava há 4 anos no cargo, não resolveu nada. Diz-se que contrariou a todos, o último foi o próprio governador, que “aprendeu com Lula, a nunca saber de nada”.
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PS – Na verdade, em matéria de interesses, cabralzinho só se preocupa com os seus. O enriquecimento é digno dele mesmo.PS2 – Mas cabralzinho não precisa se preocupar, tudo que é seu, é defendido por uma advogada, que ele mesmo diz publicamente: “É a maior do Brasil”.
PS3 – Além de tranquilo, cabralzinho fica orgulhoso. Essa extraordinária advogada é sua própria mulher.
sexta-feira, 12 de novembro de 2010 | 06:01
Helio Fernandes
Desprendido, generoso, sempre ligado na coletividade, o banco do “seu Brandão” está assustado com o fato do Banco Central não ter elevado os juros nas duas últimas oportunidades.
E vê aumentar o risco da inflação com as declarações do presidente do BC, de que pode baixar esses juros. O Bradesco (como todos os outros bancos) tem ganho fortunas, mas não se interessa por isso, e sim porque a inflação “nao serve ao país”. O Bradesco é porta-voz dos outros, que “pensam” igual.
Desprendido, generoso, sempre ligado na coletividade, o banco do “seu Brandão” está assustado com o fato do Banco Central não ter elevado os juros nas duas últimas oportunidades.
E vê aumentar o risco da inflação com as declarações do presidente do BC, de que pode baixar esses juros. O Bradesco (como todos os outros bancos) tem ganho fortunas, mas não se interessa por isso, e sim porque a inflação “nao serve ao país”. O Bradesco é porta-voz dos outros, que “pensam” igual.
sexta-feira, 12 de novembro de 2010 | 06:00
Carlos Chagas
Agora que o duplo poder encontra-se na Coréia, vale aproveitar o interregno para mergulhar em tema mais profundo e menos pontual. O Senado discutiu, esta semana, a oportunidade do trem-bala, tendo em vista a necessidade de aprovar ou não medida provisória abrindo crédito para a implantação do projeto. E sob a desconfiança de uma cláusula que transfere para o tesouro nacional os custos da obra caso o pool de empresas privadas responsáveis venha a apresentar prejuízo. Quer dizer, se o trem-bala custar mais do que os bilhões que o BNDES adiantará, ou se o número de passageiros não corresponder à expectativa, a conta será apresentada para nós, os contribuintes. Negócio fantástico para as empresas, por sinal.
A questão que se põe é se o Brasil necessita ou não dessa maravilha do mundo dos transportes, capaz de ligar São Paulo ao Rio em duas horas, apesar de estar beneficiando apenas as duas unidades mais ricas da federação. Questiona-se se seria preferível utilizar tanto dinheiro assim na construção de linhas férreas normais, interligando o território nacional, a começar pela Norte-Sul que há décadas arrasta-se feito tartaruga.
É preciso lembrar que até os anos sessenta viajava-se de trem do Rio Grande do Sul ao Rio de Janeiro, que o digam os revolucionários de 1930. Ao redor da antiga capital funcionava correta malha ferroviária: ia-se pelos trilhos a Petrópolis, Teresópolis, Friburgo, Santa Maria Madalena e Campos, para não falar do Vale do Paraíba e da correspondente ligação com as principais cidades de São Paulo. Não eram apenas passageiros a beneficiar-se, pois as composições levavam carga a preços muito mais baratos do que os caminhões.
De repente, foi tudo água abaixo. Com a “gloriosa”, a partir de 1964, implantou-se de forma definitiva o rodoviarismo. A recém- instalada indústria automobilística nacional deu as mãos ao complexo petrolífero internacional e a palavra de ordem foi “erradicar os ramais anti-econômicos” em vez de tentar torná-los econômicos. Cumpriu-se tão ao pé-da-letra esse crime de lesa-pátria que os trilhos e dormentes eram arrancados para que deles não nascessem filhotes. Os prédios das estações ferroviárias em cada município, mesmo os menores, foram doados às prefeituras, alguns felizmente transformados em escolas. Até um dos ícones da nossa História foi levado de roldão: feito ministro da Viação, o marechal Juarez Távora incorporou-se aos novos mandamentos ditados pelo artífice maior da carnificina, o ministro do Planejamento, Roberto Campos.
Em poucos anos desapareceram as estradas de ferro, que se estavam defasadas e anacrônicas, deveriam ter sido recuperadas, não extintas. Desativaram-se até as ligações entre o Rio, São Paulo e Belo Horizonte, feitas em composições de luxo. Os mais desconfiados supõem, até hoje, que em boa parte o massacre se fez para afastar do processo político e social a classe dos ferroviários, das mais ativas na resistência à ditadura. Tanto faz, porque o resultado foi essa interminável, inócua e caríssima estratégia de levar o transporte para as rodovias. A sabotagem teve mesmo um episódio que teria sido cômico se não fosse trágico: no governo do general Ernesto Geisel bilhões foram gastos para a implantação da chamada Ferrovia do Aço, ligando Minas ao Espírito Santo, só para transportar minério. Pontes, viadutos e túneis consumiram fabulosas somas de dinheiro, mas, de repente, sem mais aquela, a obra foi abandonada. Ainda restam escombros da aventura malograda.
No governo José Sarney muita fumaça e pouco fogo, na tentativa de recuperação do programa ferroviário, mas, pelo menos, a mentalidade começou a mudar. Fernando Collor nada fez, Itamar Franco tentou e Fernando Henrique tinha outras prioridades, como sepultar a Rede Ferroviária Federal, entregando-a ao capital privado que preferiu extinguí-la.
As coisas parecem diferentes, hoje, ao menos plano das intenções. Mas será uma boa proposta começar a realizá-las com o trem-bala? Vale repetir, não seria preferível investir em ferrovias mais lentas mas menos custosas, porque muito mais amplas? Queimar etapas para recuperar o tempo perdido costuma ser perigoso.
ANIMAIS À SOLTA
O país inteiro horroriza-se com as imagens da mais recente rebelião de presidiários, desta vez no Maranhão. Dezoito corpos mutilados entre os próprios internos, depredação das instalações, reféns quase sacrificados e as autoridades penitenciárias comprometendo-se a cumprir as exigências dos rebelados, a começar pela transferência de seus líderes para outros estabelecimentos.
Fazer o que com esses animais, sabendo-se que tais surtos de violência costumam pegar feito sarampo, repetindo-se em cadeias de outros estados?
Agora que passou a campanha eleitoral, já não se ouve mais falar em projetos para cuidar da segurança pública. José Serra, derrotado, não terá condições de criar um ministério específico para a questão. Dilma Rousseff não poderá limitar-se a reunir os governadores, lembrando pertencer a eles a maior parte da responsabilidade. A hora é de o governo federal chamar a si a solução para proteger o cidadão comum. O primeiro passo seria manter os animais nas jaulas, sem facilidades, benefícios ou favores legais, começando por dispor que rebeliões em presídios devem ser reprimidas com todo o peso da autoridade pública. Contemporizar e negociar dá nisso: dezoito cadáveres.
A HORA DA MUDANÇA
Daqui até o primeiro dia de janeiro é tempo de equacionar mudanças. Nada que signifique desdouro para o governo atual, mas passos adiante para superar dificuldades ancestrais. Tome-se o contrabando. A idéia, boa por sinal, é mobilizar forças armadas, tropas auxiliares e estruturas estaduais para fechar as fronteiras, por onde entram a droga e de armas sofisticadas, além de produtos variados. Tudo bem, mas o noticiário continua demonstrando estar nos portos e aeroportos a grande janela de entrada do contrabando. Pente fino neles, com a contrapartida da punição de maus funcionários de toda espécie e estirpe, dos maiores aos menores.
Agora que o duplo poder encontra-se na Coréia, vale aproveitar o interregno para mergulhar em tema mais profundo e menos pontual. O Senado discutiu, esta semana, a oportunidade do trem-bala, tendo em vista a necessidade de aprovar ou não medida provisória abrindo crédito para a implantação do projeto. E sob a desconfiança de uma cláusula que transfere para o tesouro nacional os custos da obra caso o pool de empresas privadas responsáveis venha a apresentar prejuízo. Quer dizer, se o trem-bala custar mais do que os bilhões que o BNDES adiantará, ou se o número de passageiros não corresponder à expectativa, a conta será apresentada para nós, os contribuintes. Negócio fantástico para as empresas, por sinal.
A questão que se põe é se o Brasil necessita ou não dessa maravilha do mundo dos transportes, capaz de ligar São Paulo ao Rio em duas horas, apesar de estar beneficiando apenas as duas unidades mais ricas da federação. Questiona-se se seria preferível utilizar tanto dinheiro assim na construção de linhas férreas normais, interligando o território nacional, a começar pela Norte-Sul que há décadas arrasta-se feito tartaruga.
É preciso lembrar que até os anos sessenta viajava-se de trem do Rio Grande do Sul ao Rio de Janeiro, que o digam os revolucionários de 1930. Ao redor da antiga capital funcionava correta malha ferroviária: ia-se pelos trilhos a Petrópolis, Teresópolis, Friburgo, Santa Maria Madalena e Campos, para não falar do Vale do Paraíba e da correspondente ligação com as principais cidades de São Paulo. Não eram apenas passageiros a beneficiar-se, pois as composições levavam carga a preços muito mais baratos do que os caminhões.
De repente, foi tudo água abaixo. Com a “gloriosa”, a partir de 1964, implantou-se de forma definitiva o rodoviarismo. A recém- instalada indústria automobilística nacional deu as mãos ao complexo petrolífero internacional e a palavra de ordem foi “erradicar os ramais anti-econômicos” em vez de tentar torná-los econômicos. Cumpriu-se tão ao pé-da-letra esse crime de lesa-pátria que os trilhos e dormentes eram arrancados para que deles não nascessem filhotes. Os prédios das estações ferroviárias em cada município, mesmo os menores, foram doados às prefeituras, alguns felizmente transformados em escolas. Até um dos ícones da nossa História foi levado de roldão: feito ministro da Viação, o marechal Juarez Távora incorporou-se aos novos mandamentos ditados pelo artífice maior da carnificina, o ministro do Planejamento, Roberto Campos.
Em poucos anos desapareceram as estradas de ferro, que se estavam defasadas e anacrônicas, deveriam ter sido recuperadas, não extintas. Desativaram-se até as ligações entre o Rio, São Paulo e Belo Horizonte, feitas em composições de luxo. Os mais desconfiados supõem, até hoje, que em boa parte o massacre se fez para afastar do processo político e social a classe dos ferroviários, das mais ativas na resistência à ditadura. Tanto faz, porque o resultado foi essa interminável, inócua e caríssima estratégia de levar o transporte para as rodovias. A sabotagem teve mesmo um episódio que teria sido cômico se não fosse trágico: no governo do general Ernesto Geisel bilhões foram gastos para a implantação da chamada Ferrovia do Aço, ligando Minas ao Espírito Santo, só para transportar minério. Pontes, viadutos e túneis consumiram fabulosas somas de dinheiro, mas, de repente, sem mais aquela, a obra foi abandonada. Ainda restam escombros da aventura malograda.
No governo José Sarney muita fumaça e pouco fogo, na tentativa de recuperação do programa ferroviário, mas, pelo menos, a mentalidade começou a mudar. Fernando Collor nada fez, Itamar Franco tentou e Fernando Henrique tinha outras prioridades, como sepultar a Rede Ferroviária Federal, entregando-a ao capital privado que preferiu extinguí-la.
As coisas parecem diferentes, hoje, ao menos plano das intenções. Mas será uma boa proposta começar a realizá-las com o trem-bala? Vale repetir, não seria preferível investir em ferrovias mais lentas mas menos custosas, porque muito mais amplas? Queimar etapas para recuperar o tempo perdido costuma ser perigoso.
ANIMAIS À SOLTA
O país inteiro horroriza-se com as imagens da mais recente rebelião de presidiários, desta vez no Maranhão. Dezoito corpos mutilados entre os próprios internos, depredação das instalações, reféns quase sacrificados e as autoridades penitenciárias comprometendo-se a cumprir as exigências dos rebelados, a começar pela transferência de seus líderes para outros estabelecimentos.
Fazer o que com esses animais, sabendo-se que tais surtos de violência costumam pegar feito sarampo, repetindo-se em cadeias de outros estados?
Agora que passou a campanha eleitoral, já não se ouve mais falar em projetos para cuidar da segurança pública. José Serra, derrotado, não terá condições de criar um ministério específico para a questão. Dilma Rousseff não poderá limitar-se a reunir os governadores, lembrando pertencer a eles a maior parte da responsabilidade. A hora é de o governo federal chamar a si a solução para proteger o cidadão comum. O primeiro passo seria manter os animais nas jaulas, sem facilidades, benefícios ou favores legais, começando por dispor que rebeliões em presídios devem ser reprimidas com todo o peso da autoridade pública. Contemporizar e negociar dá nisso: dezoito cadáveres.
A HORA DA MUDANÇA
Daqui até o primeiro dia de janeiro é tempo de equacionar mudanças. Nada que signifique desdouro para o governo atual, mas passos adiante para superar dificuldades ancestrais. Tome-se o contrabando. A idéia, boa por sinal, é mobilizar forças armadas, tropas auxiliares e estruturas estaduais para fechar as fronteiras, por onde entram a droga e de armas sofisticadas, além de produtos variados. Tudo bem, mas o noticiário continua demonstrando estar nos portos e aeroportos a grande janela de entrada do contrabando. Pente fino neles, com a contrapartida da punição de maus funcionários de toda espécie e estirpe, dos maiores aos menores.
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